Provável 2026·Saúde
Desafios para a garantia da saúde mental nas escolas brasileiras
A escola é onde o sofrimento do adolescente aparece primeiro — e onde quase nunca há quem o acolha.
A coletânea·3 textos
A coletânea define o recorte do tema — o que exatamente se espera que seja discutido.
Texto I
A base legal do tema
A Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, instituiu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política alcança a comunidade escolar inteira — estudantes, professores, demais profissionais da escola, pais e responsáveis — e se define como estratégia de articulação permanente entre educação, assistência social e saúde. Sua implementação se dá por meio do Programa Saúde na Escola, já em funcionamento nas redes de ensino.
Elaborado pela Lumière a partir da Lei nº 14.819/2024. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 2 set. 2026.
Texto II
A dimensão do problema
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2024, realizada pelo IBGE em parceria com os Ministérios da Saúde e da Educação. Foram entrevistados 118 099 adolescentes em 4 167 escolas públicas e privadas de todo o país, em amostra representativa dos estudantes de 13 a 17 anos. Estudantes que relataram sentir-se tristes sempre ou na maior parte do tempo: cerca de 3 em cada 10. Estudantes que relataram ter sentido vontade de se machucar de propósito: 32,0%. Entre as meninas: 43,4%. Entre os meninos: 20,5%.