ENEM oficial·2016·Direitos humanos
Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
Um país de liberdade religiosa no papel, em que terreiros são depredados na prática.
A coletânea·4 textos
Na prova, o tema vem acompanhado destes textos. São eles que definem o recorte — o que exatamente se espera que você discuta.
Texto I
Uma tese para você usar ou contestar
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com toda a legislação que assegura a liberdade de crença religiosa às pessoas, além de proteção e respeito às manifestações religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas, culturais etc.
Disponível em: www.mprj.mp.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
Texto II
Uma tese para você usar ou contestar
O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
Texto III
O recorte oficial do tema
CAPÍTULO I Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
BRASIL. Código Penal. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
Texto IV
Um número que você pode citar
Intolerância religiosa no Brasil — fiéis de religiões afro-brasileiras são as principais vítimas de discriminação. Número de denúncias por religião (2011 a 2014, até julho de 2014): Afro-brasileira — 75 Evangélica — 58 Espírita — 27 Católica — 22 Ateus — 8 Judaica — 6 Islâmica — 5 Outras — 15 Além dessas, 213 denúncias com religião não informada. Uma denúncia a cada 3 dias. Em 12% dos episódios relatados até julho de 2014 houve violência física.
Os textos da prova não contam como repertório. Citar só eles trava a sua Competência 2 — o que faz a nota subir é o que você traz de fora. Use a coletânea para entender o recorte do tema, e o seu repertório para argumentar.
O que vem agora
Você não vai escrever ainda. Primeiro a gente monta o mapa: qual é o problema, por que ele ainda não foi resolvido, que repertório sustenta o seu argumento e qual tese vale a pena defender. Leva uns minutos, você pode parar no meio e voltar depois.
Religião·Intolerância