Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil

O Decreto n. 7 053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 30 de maio 2023 (adaptado).

A palavra aporofobia, que significa aversão, medo e desprezo aos pobres e desfavorecidos financeiramente, tem ganhado holofotes com as denúncias feitas pelo padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua. Entre as fotos postadas em suas redes sociais, ele mostra elementos da chamada “arquitetura antipobres”, que impedem, nos espaços públicos, a estadia, o descanso ou a passagem de pessoas em situação de rua. “Grades, dutos de água, pedras pontiagudas. Há os que querem disfarçar com vasos e com paisagismo”, diz ele.

Disponível em: www.uol.com.br. Acesso em: 24 maio 2023 (adaptado).