ENEM oficial·2021·Cidadania
Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Quem não tem certidão de nascimento não existe para o Estado: não estuda, não é atendido, não recebe benefício.
A coletânea·4 textos
Na prova, o tema vem acompanhado destes textos. São eles que definem o recorte — o que exatamente se espera que você discuta.
Texto I
Uma tese para você usar ou contestar
Toda sexta-feira, o ônibus azul e branco estacionado no pátio da Vara da Infância e da Juventude, na Praça Onze, Centro do Rio, sacoleja com o entra e sai de gente a partir das 9h. Do lado de fora, nunca menos de 50 pessoas, todas pobres ou muito pobres, quase todas negras, cercam o veículo, perguntam, sentam e levantam, perguntam de novo e esperam sem reclamar o tempo que for preciso. Adultos, velhos e crianças estão ali para conseguir o que, no Brasil, é oficialmente reconhecido como o primeiro documento da vida – a certidão de nascimento. [...] Ao longo do discurso desses entrevistados, fica clara a forma como os usuários se definem: “zero à esquerda”, “cachorro”, “um nada”, “pessoa que não existe”, entre outras, todas são expressões que conformam claramente a ideia da pessoa sem registro de nascimento sobre si mesma como uma pessoa sem valor, cuja existência nunca foi oficialmente reconhecida pelo Estado.
Texto II
Um número que você pode citar
A Lei Nº 9 534 de 1997 tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil. Só que o problema persiste, mostrando que essa exclusão é complexa e não se explica apenas pela dificuldade financeira em pagar pelo registro, por exemplo. Mapa da invisibilidade no Brasil — estimativa do número de pessoas sem registro de nascimento: Norte: 320 mil Nordeste: 828 mil Centro-Oeste: 243 mil Sudeste: 1,15 milhão Sul: 399 mil Fonte do mapa: IBGE (dados de 2010).
Disponível em: https://estudio.r7.com/. Acesso em: 22 jul. 2021 (adaptado).
Texto III
Uma tese para você usar ou contestar
A certidão de nascimento é o primeiro e o mais importante documento do cidadão. Com ele, a pessoa existe oficialmente para o Estado e a sociedade. Só de posse da certidão é possível retirar outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, para matricular uma criança na escola e ter acesso a benefícios sociais, a apresentação do documento é obrigatória.
Disponível em: http://www.senado.leg.br/. Acesso em: 21 jul. 2021.
Texto IV
Uma tese para você usar ou contestar
Cartaz de campanha: ONDE EXISTEM PESSOAS, NÓS ENXERGAMOS cidadãos. DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS PELO DIREITO À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL.
Disponível em: https://www.ufrgs.br/humanista. Acesso em: 26 jul. 2021 (adaptado).
Os textos da prova não contam como repertório. Citar só eles trava a sua Competência 2 — o que faz a nota subir é o que você traz de fora. Use a coletânea para entender o recorte do tema, e o seu repertório para argumentar.
O que vem agora
Você não vai escrever ainda. Primeiro a gente monta o mapa: qual é o problema, por que ele ainda não foi resolvido, que repertório sustenta o seu argumento e qual tese vale a pena defender. Leva uns minutos, você pode parar no meio e voltar depois.
Documentação·Estado·Exclusão